Juiz Recusa Acção Judicial de Antitrust Sobre Criptocurrency Contra a Apple Interposta por Clientes Venmo
Um destacado juiz de São Francisco rejeitou um processo que visava a recusa da Apple em permitir que as aplicações suportem transacções de criptomoedas. A ação foi interposta por clientes dos serviços Venmo e Cash App, alegando que a Apple aumentou as taxas cobradas por estes serviços ao não permitir que aplicações de pagamento facilitassem transacções de criptomoedas.
Supressão de Concorrência
Os clientes alegam que a Apple restringiu a concorrência no mercado de pagamentos móveis entre pares com as suas directrizes para a App Store. A ausência de opção para criptomoeda terá levado o Venmo e o Cash App a aumentar os preços das transações e serviços, ao invés de permitir um controlo competitivo.
Aplicações Baseadas em Tecnologia de Criptomoeda
No entanto, uma aplicação de pagamento baseada em tecnologia de criptomoeda descentralizada permitiria que os utilizadores de iPhone « enviassem pagamentos uns aos outros sem qualquer intermediário ». De acordo com a ação judicial, o Venmo, o Cash App, o PayPal e outros provedores de pagamento concordaram com a directriz da App Store que não permite transacções de criptomoedas, configurando um « acordo ilegal ».
A Resposta da Apple e a Decisão da Justiça
A Apple pediu que a ação fosse rejeitada, uma vez que os autores da ação não conseguiram demonstrar regras de aplicações ilegais ou acordos comerciais ilícitos. O juiz concordou com a Apple. As estipulações da Apple para a App Store permitem carteiras de criptomoedas que armazenem moeda virtual, e as aplicações podem facilitar transações de criptomoedas numa bolsa aprovada nos países onde a aplicação tem licença e permissão para operar uma bolsa de criptomoedas.
Visão do Juiz e Futuro do Caso
O juiz que analyse o caso chamou-o de « especulativo » e « sofre de vários problemas fatais ». Os autores da ação receberam um prazo de 21 dias para apresentar uma queixa revisada, mas o juiz não acredita que a ação poderá ter sucesso.
Terminamos assim a notícia. Mantenha-se atualizado sobre os desenvolvimentos deste caso e outros assuntos relacionados à Apple conosco.
Feito com IA.
Fonte: Juli Clover https://www.macrumors.com/2024/03/28/judge-tosses-cryptocurrency-lawsuit/
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