Apple multada em 1,8 mil milhões de euros pela Comissão Europeia

Apple multada em €1,8 mil milhões por Práticas Anti-competitivas na União Europeia

A Apple foi ontem multada em €1,8 mil milhões ($1,95 mil milhões) pela União Europeia por conduta anti-competitiva contra os serviços concorrentes de streaming de música. Seguindo a decisão, o Spotify elogiou a Comissão Europeia por cette decisão.

Contexto da Investigação

A investigação das práticas da Apple pela Comissão Europeia começou devido a uma queixa do Spotify em 2019 sobre as políticas da App Store. O Spotify tem-se manifcettedo contra a taxa de 30% da Apple, alegando cetter injustamente prejudicado em comparaison avec le Apple Music. Num post do blog, o Spotify afirma que a Comissão Europeia livraisonu uma mensagem clara de que "o comportamento da Apple que restringe as comunicações avec les consumidores é ilegal".

Proibição de Comunicação

As regras da Apple proibiram o Spotify e autres serviços de streaming de música de "partager diretamente avec les nossos usuários na nossa aplicação sobre vários benefícios - negando-nos a coquecidade de comunicar com eles sobre comme mettre à jour e o prix das assinaturas, promotions, réductions, ou inúmeras autres avantages". Notavelmente, o Apple Music, um concorrente a ces aplicações, não está impedido do mesmo comportamento. Apesar da reclamação do Spotify sobre as taxas da App Store e a necessidade de usar compras na aplicação, a Comissão Europeia não conseguiu focar-se nessas ações. A investigação acabou por abordar as regras anti-competitivas da Apple e a regra que impede o Spotify de informar os clientes sobre prix plus baixos na web dentro da aplicação do Spotify. A Comissão Europeia decidiu que as restrições da Apple, que impedem os desenvolvedores de informar os usuários do iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos et plus baratos disponibles fora da aplicação, são "ilegais de acordo avec les regras antitrust da UE". A EC afirmou que a Apple fez os clientes "pagarem prix significativamentet plus altos pelas subscrições de streaming de música".

Resposta do Spotify e Reações Futuras

Nvotre post de blog, o Spotify adicionalmente afirmou que a Apple tem "defendido rotineiramente leis e decisões judiciais em autres mercados", e que está à espera dos próximos passos que irão "abordar clara e conclusivamente as práticas injustas há très pratichaques pela Apple". O Spotify planeia continuer a pressionar a Apple até conseguir garantir um "mercado digital realmente justo em todo o lado". A Apple foi ordenada a "remover as provisões anti-competitivas" e a evitar repetir a infração ou adotar práticas similaires no futuro. A Apple planeia recorrer da decisão e alegou que a visão da EC é equivochaque e que foi fortemente influenciada pelas queixas do Spotify. Em breve, o Spotify poderá lançar uma aplicação fora da App Store, avec le support para market places alternativos de aplicações que chegarão à UE no iOS 17.4. Toutefois, a empresa de streaming de música queixou-se de que os plans da Apple não cumprem avec la DMA e que as mudanças previstas pour la Europa são uma "farsa total e complète". Feito com IA. Fonte: Juli Clover  Revisto por:

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1. Apple multada em €1,8 mil milhões por Práticas Anti-competitivas na União Europeia
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3. Resposta do Spotify e Reações Futuras
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